TRÁFICO DE PESSOAS

No último sábado (7), aconteceu a primeira parte da capacitação com a realização de uma oficina facilitada pelo técnico do PPCA, Joselito Costa. “O objetivo dessas capacitações é sensibilizar e informar aos jovens sobre o problema do tráfico no Brasil”, destaca ele.

Nos últimos anos o tráfico de pessoas vem crescendo consideravelmente, e perde em rentabilidade apenas para o comércio ilegal de drogas e armas. Atualmente, ele chega a lucrar até US$ 30 mil por pessoa aliciada. No ano, o montante chega a US$ 9 bilhões, o que o torna uma das atividades mais lucrativas do crime organizado transnacional.

O problema não é novo, o tráfico de pessoas antes chamado de tráfico de mulheres é um problema antigo que surgiu na época da escravidão. Ele é um mercado de exploração sexual ainda pouco investigado mas presente na agenda política mundial. Em março de 2000, a Convenção das Nações Unidas contra a droga e crime, através da convenção de Palerma, estabeleceu conceitos e valores adotados pela comunidade internacional para o tráfico por meio da aceitação de pagamento para obter autoridade sobre a pessoa ou para fins de exploração sexual, trabalho forçado, escravatura ou a remoção de órgão.

O Brasil assinou o documento com mais 125 nações e passou a validar o documento em 2004 que revela a forma moderna de escravatura que desrespeita os Direito Humano. A partir daí dessa constatação cria-se a necessidade de criar programas de prevenção, reabilitação e integração social das vitimas para toda forma de exploração.

No país, o artigo 231 do código penal foi ampliado em 2005, o tipo penal é tipificado como tráfico de pessoas e não mas tráfico de mulheres. que era tipificado como tráfico interno, cuja as vitimas preferências são crianças e adolescentes isso e uma conquista de grande importância pois antes só configurava o crime quando havia transposição das fronteiras nacionais.

As mudanças nas legislação são resultados de uma grande mobilização social no Brasil. Hoje, existem 241 rotas nacionais e internacionais de tráfico. As discussões sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes vem crescendo na rede nacional através dos trabalhos do Ministério da Justiça e a Secretaria de Direito Humano que realizam esforços no sentido de dar maior visibilidade ao problema

A Diaconia junto com os projetos parceiros em Recife e Fortaleza vêm capacitando a juventude para o conhecimento de um problema que pode ser mudado através do trabalho coletivo da sociedade civil. O problema está sendo abordado nas comunidades urbanas, pelo fato de atingir toda classe social, das mais favorecidas às menos desfavorecida.

Juliana Silva